O segundo dia da 1ª Reunião Ordinária Conjunta das Instâncias de Conselheiros e Técnicos foi realizado nesta quarta-feira (25), das 9h às 14h, na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A programação deu continuidade aos debates iniciados no dia anterior, reunindo autoridades e especialistas para discutir temas estratégicos voltados à melhoria da educação no país.
Entre os principais assuntos abordados estiveram a alimentação escolar, as iniciativas desenvolvidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na área educacional, o painel sobre carreiras docentes e a apresentação do Portal do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).
O encontro contou com a presença do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, que ressaltou a relevância de iniciativas voltadas ao fortalecimento da educação pública. Em sua fala, destacou a necessidade de ampliar ações institucionais que promovam avanços concretos na qualidade do ensino e na garantia de direitos educacionais.
Debates e palestras
A programação incluiu uma série de palestras conduzidas por representantes de órgãos públicos e instituições ligadas ao controle e à gestão educacional. A coordenadora de Apoio ao Controle Social (COACS), Renata Mainenti Gomes, apresentou a palestra “A alimentação escolar como ponto de controle dos Tribunais de Contas”, destacando o papel do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Segundo a coordenadora, o programa é fundamental para o combate à insegurança alimentar entre estudantes. Ela ressaltou que milhões de alunos no Brasil dependem diretamente dessa política pública para garantir condições básicas de alimentação, o que reforça a importância da atuação dos órgãos de controle na sua fiscalização.
Na sequência, o auditor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Leo Arno Richter, abordou as ações desenvolvidas pela Atricon na área da educação. Ele enfatizou a relevância das parcerias institucionais e da articulação entre diferentes atores para o aprimoramento das políticas educacionais, destacando ainda a atuação conjunta em discussões relacionadas ao Plano Nacional de Educação e ao acesso a dados educacionais.
Já a presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, tratou da atuação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEPE-Brasil), com foco na educação infantil e na educação inclusiva. Em sua exposição, chamou atenção para os desafios enfrentados por crianças com deficiência, especialmente no que diz respeito à alfabetização, defendendo a necessidade de políticas mais inclusivas e eficazes.
Planejamento e iniciativas futuras
A reunião também contou com a apresentação da metodologia e do cronograma da Auditoria Nacional de Alfabetização e Aprendizagem (2026-2027), conduzida pelo analista de controle do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Nelson Granato, e pela servidora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Priscila Castro.
Além disso, foram discutidos o andamento do painel “Carreiras Docentes”, a definição da data e do local do VIII Simpósio Nacional de Educação (SINED), previsto para 2027, e a continuidade das visitas técnicas de conselheiros ao município de Sobral (CE), referência nacional em boas práticas educacionais.
O evento também incluiu a apresentação do Portal do CTE-IRB, ferramenta que visa ampliar o acesso a informações e fortalecer a atuação técnica dos tribunais de contas na área da educação.
O encontro também tratou do prosseguimento das discussões relacionadas ao painel “Carreiras Docentes”, conduzido pelo auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Raphael Dutra. Além disso, foram debatidas a definição da data e do local de realização do VIII SINED, previsto para 2027, bem como a segunda fase de visitas dos conselheiros ao município de Sobral (CE), com o objetivo de conhecer experiências educacionais bem-sucedidas. A programação incluiu ainda a apresentação do Portal do CTE-IRB.
Encerramento
Ao final do encontro, o conselheiro Cezar destacou a importância da integração entre os participantes e avaliou positivamente os debates realizados. Em sua fala de encerramento, afirmou que a educação deve ser compreendida como o principal instrumento de transformação social.
Segundo ele, a troca de experiências e o fortalecimento da cooperação entre instituições são caminhos essenciais para garantir avanços consistentes no setor.
