Representantes de órgãos nacionais e internacionais estão reunidos para debater a implementação da nova legislação que estabelece condições mínimas de infraestrutura nas escolas públicas brasileiras, com foco em acesso à água potável e saneamento básico.
O encontro conta com a participação de instituições como o UNICEF, a UNCME, o MEC, o FNDE, a ATRICON e o CTE-IRB, além de outras entidades que atuam na área educacional e de controle.
Também participam da reunião a Funasa, o Ministério da Saúde, o Ministério das Cidades e a Confederação Nacional dos Municípios, ampliando o diálogo interinstitucional necessário para enfrentar os desafios do setor.
Entre os participantes está o coordenador do CTE-IRB, Sergio Bacury, que acompanha as discussões sobre os caminhos para tornar efetiva a legislação. A lei em debate altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e determina que todas as escolas públicas devem garantir infraestrutura adequada, incluindo abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.
Durante a reunião, os participantes discutem estratégias e ações para ampliar o acesso ao saneamento básico nas escolas, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Entre os principais pontos debatidos estão os desafios relacionados ao financiamento, à adoção de tecnologias e metodologias adequadas, além do fortalecimento de mecanismos de fiscalização e monitoramento — especialmente em regiões mais vulneráveis.
Outro eixo central do debate é a garantia da operação e manutenção das estruturas já existentes. Os representantes destacam a necessidade de assegurar água de qualidade nas escolas e de enfrentar problemas recorrentes que impactam diretamente a permanência dos alunos, como a falta de condições adequadas durante o período menstrual de estudantes.
Como encaminhamento, foi proposta a articulação de ações conjuntas entre as instituições presentes, incluindo a criação de uma coalizão voltada ao acesso seguro aos serviços de saneamento nas escolas. Também está prevista a realização de reuniões periódicas para avaliação do cenário e compartilhamento de iniciativas, além da atuação coordenada junto a estados e municípios.
O UNICEF deve apoiar a sistematização de ferramentas para o mapeamento de ações governamentais e não governamentais relacionadas ao saneamento nas escolas, contribuindo para o monitoramento da política pública.
A expectativa é que, com a integração entre os diversos atores envolvidos, a legislação avance de forma concreta, garantindo melhores condições de infraestrutura e promovendo impactos positivos na saúde, na dignidade e no aprendizado de milhões de estudantes brasileiros.
