Em sua fala, Renata iniciou ressaltando o papel essencial do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destacando que se trata de uma política pública fundamental para milhões de estudantes em todo o país. Segundo ela, o programa vai além da oferta de refeições, sendo um instrumento de promoção da saúde, da aprendizagem e da equidade social.
A representante do FNDE também enfatizou que a alimentação escolar deve ser compreendida como um ponto prioritário de controle pelos Tribunais de Contas. Nesse contexto, ela destacou aspectos como a correta aplicação dos recursos, a qualidade dos alimentos oferecidos, as condições de armazenamento e preparo, além da importância do acompanhamento por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE).
Renata ainda apresentou dados atualizados do PNAE, evidenciando a abrangência do programa, que atende milhões de estudantes diariamente, com investimentos bilionários e forte impacto na agricultura familiar, reforçando o caráter estruturante da política pública.
Na sequência, o conselheiro Cezar Colares reforçou a relevância do tema, destacando a necessidade de um olhar atento e qualificado por parte dos órgãos de controle. Segundo ele, a alimentação escolar exige acompanhamento contínuo, tanto pela sua dimensão social quanto pelo volume de recursos envolvidos, sendo fundamental para assegurar que os benefícios cheguem, de fato, aos alunos.
A apresentação evidenciou o papel estratégico dos Tribunais de Contas no fortalecimento do controle externo sobre políticas públicas essenciais, como o PNAE, contribuindo para a melhoria da gestão e para a garantia de direitos básicos à população estudantil.
