O CTE-IRB e Atricon realizaram um Encontro Técnico Virtual com representantes do Ministério da Educação (MEC), e técnicos de diversos Tribunais de Contas brasileiros para discutir a Prova Nacional Docente (PND) e ampliar a mobilização dos estados e municípios em torno da iniciativa.

Durante o encontro, a Coordenadora-Geral de Articulação com os Sistemas de Educação do MEC, Ana Clara Abrantes, apresentou o funcionamento da Prova Nacional Docente, detalhando as etapas do sistema, os critérios de adesão e os resultados já alcançados em todo o país. Segundo ela, a parceria construída com os Tribunais de Contas tem sido fundamental para fortalecer a adesão dos entes federativos.

“A parceria com os Tribunais de Contas tem feito avançarmos muito no processo de adesão em todos os estados do Brasil”, destacou Ana Clara.

A apresentação também reforçou a importância estratégica da PND dentro da Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica Mais Professores para o Brasil. O exame, aplicado anualmente pelo Inep, busca apoiar estados e municípios na seleção de professores qualificados para as redes públicas de ensino.

Entre os dados apresentados, o MEC destacou que mais de 80% dos estados aderiram à iniciativa em 2025, além de 18 capitais e 1.490 municípios, alcançando mais de 1 milhão de inscritos.

Representando a Atricon, o conselheiro Cezar Miola reforçou o compromisso institucional dos órgãos de controle com o fortalecimento das políticas educacionais.

“Podemos reafirmar nosso compromisso e, juntos, de forma colaborativa, contribuir com o trabalho dos Tribunais de Contas para fortalecer essa importante iniciativa voltada à educação brasileira”, afirmou.

O presidente do CTE-IRB, conselheiro Cezar Colares, destacou a necessidade de união entre as instituições para ampliar a adesão à PND e apoiar os municípios nesse processo.

“Estamos correndo contra o tempo e precisamos nos unir para alcançar a maior adesão possível. Devemos apoiar os municípios e mostrar como essa iniciativa pode contribuir para o desenvolvimento da educação. Agradecemos a participação de todos neste importante momento de construção coletiva”, ressaltou.

Durante a reunião, também foram debatidos aspectos técnicos da implementação da PND, incluindo a estrutura da prova, as possibilidades de utilização pelos entes federativos e o suporte técnico oferecido pelo MEC para elaboração de editais e planejamento dos processos seletivos.

A iniciativa reforça a atuação colaborativa entre os órgãos de controle, gestores públicos e instituições educacionais na valorização da carreira docente e na melhoria da qualidade da educação pública no país.