O coordenador do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Sérgio Bacury, e o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Nelson Nei Granato Neto, participaram, na segunda-feira (27), da 59ª reunião do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil). Durante o encontro virtual, os representantes apresentaram a Auditoria Nacional da Alfabetização e Aprendizagem, iniciativa coordenada pelo CTE-IRB em parceria com a Rede Integrar, que reúne os Tribunais de Contas de todo o país em uma ação voltada ao fortalecimento das políticas públicas educacionais.

A reunião reuniu representantes de instituições públicas e entidades nacionais ligadas à educação e ao controle externo para discutir estratégias que garantam a sustentabilidade dos avanços nos índices de alfabetização, a redução das desigualdades educacionais e o fortalecimento da cooperação entre União, estados e municípios.

Durante a apresentação, Sérgio Bacury destacou que a atuação integrada dos Tribunais de Contas tem contribuído para ampliar o conhecimento sobre a realidade das redes de ensino e subsidiar ações mais efetivas de controle e aperfeiçoamento da gestão educacional. A Auditoria Nacional da Alfabetização e Aprendizagem, explicou, representa um avanço em relação ao levantamento realizado em 2024 sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao aprofundar a análise das causas que impactam os resultados da aprendizagem nos anos iniciais do ensino fundamental.

Na exposição técnica, Nelson Granato Neto ressaltou que o trabalho busca compreender os fatores de gestão que interferem no desempenho dos estudantes, respeitando as diferentes realidades dos municípios brasileiros. Segundo ele, o diagnóstico permitirá a elaboração de recomendações direcionadas aos Tribunais de Contas e ao Ministério da Educação (MEC), contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à alfabetização.

Ao longo da reunião, representantes do Ministério da Educação apresentaram dados que demonstram a evolução do Indicador Criança Alfabetizada, que passou de 56% em 2023 para 66% em 2025, superando a meta prevista para o período. Apesar do avanço, os participantes destacaram a necessidade de enfrentar as desigualdades territoriais, socioeconômicas e educacionais que ainda persistem entre as redes de ensino.

Os debates reforçaram a importância da atuação articulada entre os entes federativos, órgãos de controle e instituições parceiras para garantir maior equidade no acesso à aprendizagem. Também houve consenso sobre a necessidade de ampliar o compartilhamento de boas práticas e fortalecer mecanismos de monitoramento capazes de orientar intervenções mais eficazes nas redes de ensino.

Como encaminhamento, ficou definido que o Instituto Rui Barbosa, por meio do CTE-IRB, irá organizar um material reunindo boas práticas identificadas durante a Auditoria Nacional da Alfabetização e Aprendizagem, com o objetivo de disseminar experiências bem-sucedidas entre estados e municípios e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais.

Ao final da reunião, Nelson Granato destacou a relevância do diálogo promovido pelo Gaepe-Brasil para o fortalecimento das ações em defesa da educação pública. A próxima reunião da governança está prevista para o dia 31 de agosto de 2026.