Orientações
2024
2022
2021
- Nota Recomendatória Conjunta nº 001-2021
- Nota Recomendatória Conjunta nº 002-2021
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NT 01/2021
Posicionamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) acerca da importância de se priorizar os profissionais da educação na vacinação contra a Covid-19 -
NT 02/2021
Recomendações aos Tribunais de Contas brasileiros visando à adoção de medidas de orientação, acompanhamento e fiscalização dos recursos vinculados à educação, sobretudo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), incluindo a atuação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) -
NT 03/2021
Sugestões e recomendações aos Tribunais de Contas brasileiros visando a estimular, acompanhar e fiscalizar as ações desenvolvidas pelos entes públicos para o enfrentamento da exclusão escolar -
NT 04/2021
Recomendações aos Tribunais de Contas brasileiros visando à adoção de medidas de orientação e fiscalização a fim de viabilizar a matrícula a qualquer tempo, bem como para assegurar o transporte escolar a todos os alunos da educação básica da rede pública - Nota Recomendatória Conjunta nº 02-2021
- Nota CTE-IRB em defesa do acesso à internet para alunos e professores da educação básica públic
- NOTA PUBLICA CONJUNTA Nº 002-2021 _ PEC 13/2021 redução de mínimo educacional
2020
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NT 01/2020
Distribuição de merenda escolar para as famílias em situação de vulnerabilidade social, oferta de educação a distância e busca ativa de estudantes. -
NT 02/2020
Transparência dos recursos aplicados em educação e facilidade de acesso às informações referentes à oferta de ensino. -
NT 03/2020
Proteção aos dados dos estudantes, familiares e professores que utilizam plataformas de ensino a distância. -
NT 04/2020
Fiscalização da oferta de ferramentas para ensino a distância. -
NT 05/2020
Defesa da utilização dos precatórios do Fundef apenas na manutenção e desenvolvimento do ensino. -
NT 06/2020
Fornecimento de alimentação escolar, oferta de atividades remotas, acolhimento psicológico de estudantes, familiares, professores e funcionários, e preparo para o retorno às aulas presenciais. -
NT 07/2020
Recomendação aos Tribunais de Contas brasileiros visando à orientação aos jurisdicionados, dos Poderes Executivos e Legislativos, para que contemplem em seus orçamentos os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino dentro do contexto decorrente da pandemia. -
NT 08/2020
Posicionamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) acerca do Projeto de Lei 4372/2020, votado pela Câmara dos Deputados em 10-12-2020.