Orientações
2026
2024
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Orientacao-Recomendatoria-CTE-IRB-01-2024-Salario Educação_VERSAO ATUALIZADA(assinado)-Assinado
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2023
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Nota Recomendatória e Orientação Recomendatória 01_2023_ Compatibilidade Planos de Educação
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2022
2021
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NT 04_2021 Recomendações aos Tribunais de Contas brasileiros visando à adoção de medidas de orientação e fiscalização a fim de viabilizar a matrícula a qualquer tempo, bem como para assegurar o transporte escolar a todos os alunos da educação básica da rede pública
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NT 03_2021 Sugestões e recomendações aos Tribunais de Contas brasileiros visando a estimular, acompanhar e fiscalizar as ações desenvolvidas pelos entes públicos para o enfrentamento da exclusão escolar.
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NT 02_2021 Recomendações aos Tribunais de Contas brasileiros visando à adoção de medidas de orientação, acompanhamento e fiscalização dos recursos vinculados à educação, sobretudo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), incluindo a atuação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS)
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NT 01_2021 Posicionamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) acerca da importância de se priorizar os profissionais da educação na vacinação contra a Covid-19
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Nota Recomendatória Conjunta nº 02-2021
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Nota Recomendatória Conjunta nº 002-2021
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Nota Recomendatória Conjunta nº 001-2021
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NOTA PUBLICA CONJUNTA Nº 002-2021 PEC 13/2021 redução de mínimo educacional
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Nota CTE-IRB em defesa do acesso à internet para alunos e professores da educação básica pública
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2020
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NT 08_2020 Posicionamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) acerca do Projeto de Lei 4372/2020, votado pela Câmara dos Deputados em 10-12-2020.
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NT 07_2020 Recomendação aos Tribunais de Contas brasileiros visando à orientação aos jurisdicionados, dos Poderes Executivos e Legislativos, para que contemplem em seus orçamentos os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino dentro do contexto decorrente da pandemia.
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NT 06_2020 Fornecimento de alimentação escolar, oferta de atividades remotas, acolhimento psicológico de estudantes, familiares, professores e funcionários, e preparo para o retorno às aulas presenciais.
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NT 05_2020 Defesa da utilização dos precatórios do Fundef apenas na manutenção e desenvolvimento do ensino.
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NT 04_2020 Fiscalização da oferta de ferramentas para ensino a distância.
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NT 03_2020 Proteção aos dados dos estudantes, familiares e professores que utilizam plataformas de ensino a distância.
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NT 02_2020 Transparência dos recursos aplicados em educação e facilidade de acesso às informações referentes à oferta de ensino.
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NT 01_2020 Distribuição de merenda escolar para as famílias em situação de vulnerabilidade social, oferta de educação a distância e busca ativa de estudantes.
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